Processo 500393/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 15/06/2016 16:08
Autuado em 15/06/2016 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3163/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3163/ 2016 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3163/ 2016 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3163/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6641/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 16:25 DP  
12/08/2016 09:33 COEX Despacho Processual Diverso nº 1164/2016 -
10/08/2016 14:41 DP  
02/08/2016 08:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1963/2016 -
27/07/2016 18:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2062/2016 -
27/07/2016 17:51 S2C  
25/07/2016 12:36 DG Despacho Processual Diverso nº 571/2016 -
25/07/2016 12:36 DG Despacho Processual Diverso nº 572/2016 -
14/07/2016 10:33 S2C Acórdão nº 3163/2016 -
14/07/2016 10:33 S2C Certidão de Sessão nº 762/2016 -
04/07/2016 10:36 GCFC  
30/06/2016 14:34 DCM Informação nº 734/2016 - Certidão Liberatória. Inadequação ao Despacho 3095/16-GP. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
23/06/2016 08:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 986/2016 -
21/06/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 7569/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Doutor Ulysses. Existência de pendência junto à DCM. Pelo indeferimento.
20/06/2016 11:46 DICAP Parecer nº 6191/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
17/06/2016 17:57 COEX Informação nº 4457/2016 -
16/06/2016 13:32 DAT Informação CL nº 81/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/06/2016 09:49 DCM Informação nº 668/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Falta de publicidade do RREO. Indeferimento.
15/06/2016 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6641/2016 -

Voltar a Consulta