Data de Envio | Setor | Ato |
16/08/2016 16:25
| DP | |
12/08/2016 09:33
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1164/2016 - |
10/08/2016 14:41
| DP | |
02/08/2016 08:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1963/2016 - |
27/07/2016 18:10
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2062/2016 - |
27/07/2016 17:51
| S2C | |
25/07/2016 12:36
| DG | Despacho Processual Diverso nº 571/2016 - |
25/07/2016 12:36
| DG | Despacho Processual Diverso nº 572/2016 - |
14/07/2016 10:33
| S2C | Acórdão nº 3163/2016 - |
14/07/2016 10:33
| S2C | Certidão de Sessão nº 762/2016 - |
04/07/2016 10:36
| GCFC | |
30/06/2016 14:34
| DCM | Informação nº 734/2016 - Certidão Liberatória. Inadequação ao Despacho 3095/16-GP. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
23/06/2016 08:30
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 986/2016 - |
21/06/2016 08:04
| SMPjTC | Parecer nº 7569/2016 - indeferimento Pedido de certidão liberatória. Município de Doutor Ulysses. Existência de pendência junto à DCM. Pelo indeferimento. |
20/06/2016 11:46
| DICAP | Parecer nº 6191/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À COFAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
17/06/2016 17:57
| COEX | Informação nº 4457/2016 - |
16/06/2016 13:32
| DAT | Informação CL nº 81/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
16/06/2016 09:49
| DCM | Informação nº 668/2016 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2015. Falta de publicidade do RREO. Indeferimento. |
15/06/2016 16:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6641/2016 - |